Casamento civil com colombiano (a) #1 – casamento no Brasil

Se quiser saber sobre o processo de casamento civil com colombiano (a) na Colômbia, clique AQUI.

 

AVISO: Essa publicação é bem longa, então é preciso ter paciência para acompanhá-la até o final. Porém, vale a pena se você quer mais informações sobre realizar um casamento civil com colombiano (a), pois explico com detalhes o que é necessário, baseado na minha recente experiência. Também pode ser útil para quem quer informações sobre casamento civil com estrangeiro, porque grande parte das informações são gerais. Quando se tratar de algo específico sobre a Colômbia, eu aviso. Espero que seja útil para quem esteja buscando essa informação. 

….

Oi, pessoal!

Hoje minha publicação é mais um desses guias para quem mora fora do Brasil (especificamente na Colômbia) e precisa lidar com certas burocracias chatas, mas necessárias. Minhas publicações sobre como tirar o visto Mercosul ou renová-lo são as mais acessadas desse blog e eu entendo que é porque há pouquíssima informação sobre esses trâmites. Até agora, tudo o que eu precisei fazer que envolvia burocracia foi bem trabalhoso por causa da falta de informação. Por esse motivo, eu gosto de compartilhar minhas experiências, como forma de tentar ajudar a quem também vai passar por esses processos.

Hoje vou falar sobre como é o casamento civil com colombiano (a) no Brasil. Com certeza a maioria das informações também serve para quem vai se casar com qualquer estrangeiro (a) no país, porque são indicações gerais. Então se você chegou aqui por acaso, mas não vai se casar com um colombiano (a), não vá embora, essas informações podem ser úteis para você também. Quando se tratar de um aspecto específico em relação a colombianos, eu aviso.

Eu estou em um relacionamento com um colombiano há alguns anos e recentemente nos casamos no Brasil. Atualmente moramos na Colômbia, mas optamos por fazer o casamento lá porque queríamos fazer também uma pequena comemoração e minha família é um pouco maior que a dele, o que implicaria em mais gastos. Além do maior número de amigos em comum estar no Brasil, sabíamos que ia ser complicado trazer todos para cá. Enfim, por esse motivo resolvemos fazer tudo ao mesmo tempo e, portanto, fazer toda a parte burocrática lá. Então esse post é para quem vai se casar com um colombiano (a) no Brasil! É a minha experiência e é sobre o que eu posso falar com certeza. Mas cheguei a pesquisar sobre como seria o casamento civil na Colômbia e no próximo post vou escrever brevemente sobre isso também.

Então vamos à primeira parte.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

A primeira coisa que eu indico para quem vai se casar no Brasil (com qualquer pessoa, estrangeira ou não) é descobrir em qual cartório necessita fazer todo o trâmite. Por quê? Os documentos solicitados podem variar, dependendo do cartório. Pode ser que em um cartório peçam a certidão de nascimento original, em outro peçam uma cópia atualizada, por exemplo. Embora os documentos sejam basicamente os mesmos, pode haver esse tipo de variação. Você só vai saber quais documentos de fato vai precisar entrando em contato com o cartório.

Em São Paulo (lugar onde eu fiz todo o procedimento), isso é definido pelo CEP. Então procurei pelos cartórios próximos da casa dos meus pais e escrevi para cada um deles, perguntando se era ali onde eu deveria dar entrada ao casamento. Sim, foi um pouco trabalhoso, mas felizmente não demorei para ter a resposta com o local correto.

Ao entrar em contato com o cartório indicado, confirme quais documentos vocês precisarão apresentar. Porém, de maneira geral, os documentos solicitados são:

Para o noivo (a) brasileiro (a):

  • Certidão de nascimento
  • Documento de identidade

No cartório onde me casei foi solicitado a certidão de nascimento original, não a cópia atualizada. Mas acredito que em caso de perda desse documento seria aceita uma cópia. Se a pessoa é divorciada precisa apresentar também a certidão de divórcio original.

Para o noivo (a) colombiano (a) [ou qualquer estrangeiro]

Se a pessoa é solteira:

  • Certidão de nascimento original legalizada e apostilada na Colômbia e traduzida no Brasil por um tradutor oficial juramentado.
  • Declaração de estado civil legalizada e apostilada na Colômbia e traduzida no Brasil por um tradutor oficial juramentado.
  • Passaporte original válido no Brasil, com o carimbo de entrada no país.

Se a pessoa é divorciada:

  • Certidão de nascimento original legalizada e apostilada na Colômbia e traduzida no Brasil por um tradutor oficial juramentado.
  • Certidão de divórcio original legalizada e apostilada na Colômbia e traduzida no Brasil por um tradutor oficial juramentado.
  • Passaporte original válido no Brasil, com o carimbo de entrada no país.

Se a pessoa é viúva:

  • Certidão de nascimento original legalizada e apostilada na Colômbia e traduzida no Brasil por um tradutor oficial juramentado.
  • Certidão de óbito do ex-cônjuge original legalizada e apostilada na Colômbia e traduzida no Brasil por um tradutor oficial juramentado.
  • Passaporte original válido no Brasil, com o carimbo de entrada no país.

Os documentos apresentados precisam ser registrados no Cartório de Registro de Títulos e Documentos, após serem traduzidos (já vou explicar como funciona isso).

Se o noivo (a) colombiano (a) mora no Brasil, pode apresentar o documento de identidade (cédula de estrangeiros) e o visto de residência e seguir todo o trâmite normalmente

DOCUMENTOS REALMENTE NECESSÁRIOS (minha experiência)

Como eu falei, os documentos básicos que são pedidos podem variar dependendo do cartório. Mas também pode variar dependendo da situação. Vou explicar com meu exemplo.

No Brasil, você precisa dar início aos trâmites do casamento civil com, no mínimo, 30 dias de antecedência. Para isso é preciso que as duas pessoas compareçam pessoalmente no cartório, com todos os documentos em mãos. No caso do meu namorado (agora esposo), ele não poderia estar com tanta antecedência no Brasil, por questões de trabalho. Então ele precisou fazer uma procuração no nome de outra pessoa para que pudesse representá-lo no dia de agendar o casamento. Da mesma forma, ele não poderia apresentar o passaporte original, que estaria com ele, obviamente, então precisou fazer uma cópia autenticada da página principal do passaporte. Além disso, o cartório pediu também uma declaração de residência, que ele fez junto com a declaração de estado civil. No final, os documentos que ele precisou apresentar foram:

  • Certidão de nascimento original (apostilada e traduzida)
  • Cópia autenticada da página principal do passaporte (apostilada e traduzida)
  • Procuração feita em um cartório na Colômbia, dando poderes a um terceiro de representá-lo no dia de agendar o casamento (apostilada e traduzida)
  • Declaração de estado civil e residência (apostilada e traduzida)

Todos esses documentos foram preparados na Colômbia (exceto a tradução, que deveria ser feita no Brasil) e eu, que fui antes para o Brasil para dar início ao processo, levei todos comigo.

O modelo de procuração foi enviado pelo cartório onde nos casamos (no Brasil). Fizemos uma versão dele em espanhol, para registrar aqui na Colômbia.

A apostila de todos os documentos foi feita on-line, no site da Cancillería e demorou cerca de 24 horas para serem entregues por e-mail, após o pagamento. Para fazer a apostila on-line dos documentos na Colômbia, clique AQUI.

 

Agora sim, todo o procedimento

1 – TRADUÇÃO DOS DOCUMENTOS

Com todos os documentos do meu namorado em mãos, a primeira coisa que fiz ao chegar no Brasil foi procurar um tradutor público juramentado para traduzir tudo isso. Sim, precisa ser um tradutor juramentado e registrado no seu estado.

Eu entrei no site da associação de tradutores públicos de São Paulo e encontrei uma lista de tradutores habilitados para isso, com o contato. Se você mora em São Paulo e quiser procurar dessa forma, pode clicar AQUI e procurar.

Enviei e-mail para alguns, pedindo orçamento. Acontece uma coisa interessante: as traduções juramentadas têm preço tabelado (os preços variam em cada estado brasileiro), mas alguns tradutores costumam cobrar mais do que realmente deveriam, principalmente se estão ligados a alguma empresa de tradução. Além disso, tem a questão do prazo. Se você precisa desses documentos com urgência, provavelmente irão cobrar um pouco mais caro. Por isso eu recomendo que você entre em contato diretamente com o tradutor e peça o orçamento. Se você tiver alguma recomendação desse tradutor (alguém que já tenha feito uma tradução com ele), melhor ainda. Para quem mora em São Paulo, eu posso indicar a tradutora que trabalhou com os documentos do meu namorado, que foi super rápida e extremamente profissional e atenciosa (deixe uma mensagem aí nos comentários que eu mando o contato dela).

Importante: Ao solicitar a tradução, solicite também o reconhecimento de firma do tradutor em cada um dos documentos traduzidos. Pois para fazer o registro deles isso será necessário.

2 – REGISTRO DOS DOCUMENTOS NO CARTÓRIO DE REGISTROS DE TÍTULOS E DOCUMENTOS

Após receber as traduções dos documentos, você precisa registrá-las junto com os originais no Cartório de Registro de Títulos e Documentos. Infelizmente não sei informar como funciona em outras cidades e estados, mas imagino que o processo seja parecido com o que eu fiz em São Paulo.

Em São Paulo existe uma central de cartórios, localizada no centro (Rua 15 de Novembro, 251). Ali você deixa seus documentos na recepção que será encaminhado para um dos cartórios. Eu tive a opção de esperar por três horas e pegar os documentos no mesmo dia, ou voltar no dia seguinte. Fiquei com a segunda opção e no dia seguinte voltei com os recibos de pagamento para retirar os documentos registrados. Foi simples e rápido.

Se na sua cidade não tem uma central de cartórios, procure na internet por um cartório de registro de títulos e documentos e o processo será o mesmo: deixar os documentos, esperar o registro e retirá-los com mais alguns carimbos e assinaturas.

3 – AGENDAMENTO DO CASAMENTO

Pois bem, com todos os documentos do meu namorado traduzidos e registrados, mais os meus próprios documentos (muito menos trabalhosos de conseguir), fui até o cartório designado para dar entrada ao casamento. Nesse dia tive que levar duas testemunhas (que não precisam ser as mesmas testemunhas do dia do casamento) e a pessoa que representaria o meu noivo nesse momento que, no caso, foi meu pai. Tanto as testemunhas quanto a pessoa a quem foi outorgada a procuração tiveram que apresentar o documento de identidade.

Todos os documentos foram conferidos, tive que preencher um formulário, responder algumas perguntas e, por fim, escolher o dia que queríamos para o casamento. Feito isso, foi só esperar pela data.

O agendamento eu fiz cerca de dois meses antes. Não precisaria todo esse tempo, como eu falei, é possível fazer com 30 dias de antecedência (menos do que isso não pode). Mas eu gosto de ser precavida e, além disso, tinha um milhão de outras coisas para resolver e queria deixar pronto o que era realmente o mais importante e complicado de lidar.

Como nossas testemunhas do dia do casamento eram diferentes do dia do agendamento, eu precisei levar no cartório um formulário com os dados delas, 10 dias antes da data marcada.

4 – O DIA DO CASAMENTO

No dia do casamento, na hora agendada, nós comparecemos com as duas testemunhas. Nos apresentamos e esperamos por nossa vez, já que havia vários outros casais para se casarem também. Foi muito rápido e deu tudo certo, bastou assinar o livro de registro e na mesma hora nos deram a certidão.

Mas nesse ponto é preciso estar atento a outra questão. Se seu noivo (a) colombiano (a) não fala nem entende português, será necessário a presença de um intérprete oficial juramentado no dia do casamento.  Nós não precisamos, porque meu namorado (agora esposo, ainda não me acostumei a chamá-lo assim) fala português fluentemente. Mas se não for o caso, vocês precisarão contratar um intérprete.

5 – VALIDAÇÃO DO CASAMENTO NA COLÔMBIA

É interessante que após realizarem o casamento civil no Brasil, vocês façam a validação dele na Colômbia. Especialmente se desejam morar aqui, isso é importante. Existem duas maneiras de fazer essa validação.

A) Na Colômbia. Ao chegar no país, vocês devem procurar um cartório que irá fazer todo o processo de registrar a certidão de casamento e entregar uma cópia do registro na Colômbia.

B) Em um consulado da Colômbia no Brasil. Vocês devem levar a certidão de casamento no consulado e o mesmo processo de registro será feito.

Qual das duas opções é melhor? A segunda. Pelo simples (mas custoso) motivo de que para fazer esse processo em um cartório na Colômbia você terá que mandar traduzir a certidão de casamento para o espanhol, com um tradutor juramentado (a tradução deve ser feita na Colômbia). Além disso, o cartório irá cobrar uma taxa para realizar esse procedimento. Fazendo esse registro em algum consulado da Colômbia no Brasil, você não precisa fazer essa tradução, apenas deve levar a certidão e o registro será feito gratuitamente.

Mas, atenção, não basta ser a certidão simples. Ela precisa estar apostilada. Para apostilar documentos no Brasil você precisa ir a algum cartório e fazer a solicitação. Nós fizemos o apostilamento no mesmo cartório onde nos casamos, no mesmo dia do casamento. Assim que nos casamos, levamos para a apostila, pois demorava cinco dias úteis para ficar pronto. Isso foi em São Paulo, em um cartório específico. Em outros cartórios e outras cidades pode demorar mais ou menos tempo e pode ser mais ou menos caro.

Os documentos solicitados pelo consulado da Colômbia em São Paulo, para validar o casamento foi:

  • Certidão de casamento apostilada
  • Cópia autenticada da certidão
  • Documento de identidade do noivo colombiano (documento da Colômbia)
  • Passaporte válido da noiva

Tudo foi feito no mesmo dia. Chegamos cedo no consulado e demorou cerca de duas horas, entre esperar nossa vez de ser atendidos e fazer todo o processo. Não foi necessário agendar, mas eu recomendo que chegue cedo, porque o atendimento é por ordem de chegada.

Caso vocês não tenham tempo para esperar e fazer o registro no Brasil, ou não tenham um consulado da Colômbia próximo, terão que fazer esse processo na Colômbia mesmo. Infelizmente terão algum gasto a mais, mas é importante que façam isso.

ENFIM, CASADOS

Depois de toda essa longa burocracia, o casamento estará válido no Brasil e na Colômbia. Parece super complicado, mas não é. A única coisa é que será necessário paciência e tempo para organizar todos os documentos e fazer os trâmites necessários, mas não é difícil. Outra coisa necessária será o dinheiro, porque infelizmente todas as traduções, apostilamentos, etc., saem bem caro. Logo abaixo vou deixar os valores que gastamos com essa parte burocrática, para vocês terem uma ideia do quanto precisarão separar da verba do casamento para isso.

DICAS IMPORTANTES

* Sempre procure por informações oficiais. O objetivo desse post é ajudar, mas pode ser que dependendo do estado brasileiro, da cidade, do cartório e até da data (pois tudo isso pode ficar desatualizado), algo seja diferente. Então faça a primeira coisa que eu indiquei: procure o cartório onde o casamento deve ser realizado e não tenha medo nem vergonha de tirar TODAS as suas dúvidas por e-mail, telefone ou pessoalmente. Isso é muito importante para que nenhum documento fique para trás ou algo dê errado em cima da hora.

* Se planeje! Eu sei que é super estressante lidar com burocracias (eu odeio), mas se é necessário, você precisa se planejar. Esteja atento (a) a todas as datas. Por exemplo, se for necessário fazer uma procuração para agendar o casamento, é preciso ter em conta que ela é válida por 90 dias. Então não vá fazer com muito tempo de antecedência e depois não conseguir usá-la quando chegar no Brasil. Planeje seu tempo e considere para isso o tempo necessário para organizar os documentos.

* Pesquise bastante antes de começar a fazer tudo. Além das informações oficiais, pode encontrar blogs e outros sites (como o meu) que talvez se aproximem um pouco mais da sua experiência específica de casamento. Então pesquise bastante antes de começar a fazer tudo, para já começar sabendo o que vai fazer. O primeiro site que encontrei e foi meu guia inicial nisso tudo, foi o Casamento Civil. Lá você pode, inclusive, localizar os cartórios próximos ao seu CEP.

Espero ter ajudado a quem aparecer por aqui buscando informações de como realizar um casamento civil com um estrangeiro, especificamente, com um colombiano (a). No próximo post vou falar rapidamente sobre como seria realizar o casamento na Colômbia e o que eu considero a melhor opção – fazer o casamento aqui ou no Brasil.

GASTOS COM TODA A BUROCRACIA 

Abaixo deixo a lista dos gastos que tivemos com toda a parte burocrática do nosso casamento. Vale lembrar que os preços podem variar, dependendo o estado, o cartório e a época. Nosso casamento foi realizado em março de 2017 e os preços correspondem a esse período. Mas acredito que seja possível ter uma ideia a partir daí.

  • Expedição dos documentos na Colômbia (procuração, registro de nascimento, declaração civil, apostilas, etc.): R$ 240,00 (aproximadamente, pois o valor foi em pesos colombianos)
  • Tradução dos documentos: R$ 653,00
  • Registro dos documentos no Cartório de Registro de Títulos e Documentos: R$ 537,00
  • Casamento no cartório: R$ 417,45 (você pode pedir isenção do pagamento, dependendo da renda)
  • Apostila da certidão de casamento: R$ 104,04 (feita para a validação do casamento na Colômbia)
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5 comentários sobre “Casamento civil com colombiano (a) #1 – casamento no Brasil

  1. Pingback: Como tirar o visto Mercosul para morar na Colômbia |

    • Oi, Icaro! Eu posso te indicar a tradutora que trabalhou nos documentos do meu esposo, o nome dela é Simone Carvalho Barreto. Aqui está o site dela com mais informações, inclusive de contato: http://www.simonebarreto.com.br/internas/filosofia.htm

      O escritório dela é em Pinheiros. Gostei muito do trabalho dela e por isso indico. Infelizmente não posso indicar outros, por não saber como eles trabalham. Mas se você quiser outros orçamentos, procura os contatos na página da associação dos tradutores públicos de SP, o link é esse: http://www.atpiesp.org.br/tradutores-publicos/

      Mas a Simone realmente foi ótima! Ah! Não se esqueça de pedir as traduções já com o reconhecimento de firma, porque vocês vão precisar na hora de fazer o registro dos documentos.

      Espero que dê tudo certo e felicidades pra vocês! 🙂

  2. Pingback: Casamento civil com colombiano (a) #2 – casamento na Colômbia |

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