Casamento civil com colombiano (a) #2 – casamento na Colômbia

AVISO: esse post é uma continuação desse AQUI, sobre casamento civil com colombiano (a). No primeiro eu falei sobre o trâmite no Brasil e nesse vou falar sobre o procedimento na Colômbia. Também vou dar minha opinião sobre o que valeria mais a pena, financeiramente falando.

….

Oi, pessoal!

Estou de volta com esse assunto, para complementar algumas informações sobre o que é necessário para o casamento civil com colombiano (a). Devo avisar desde o princípio: o post anterior, sobre realizar o trâmite no Brasil, está muito mais completo, pois eu pude me basear na minha própria experiência. Recentemente me casei com um colombiano no Brasil (em São Paulo). Atualmente moramos na Colômbia, mas decidimos fazer todo o procedimento no Brasil, por causa de outras questões que envolviam uma pequena comemoração que queríamos fazer. Então, obviamente, eu consegui falar muito melhor sobre os documentos necessários, os prazos e outras questões relacionadas ao tema. Entretanto, antes de resolvermos nos casar lá, eu pesquisei sobre como seria realizar o casamento civil aqui na Colômbia. Resolvi compartilhar isso também sobre o assunto, porque sei como são escassas as informações sobre todas as burocracias que temos que lidar quando estamos fora do nosso país. Essas informações eu encontrei em sites de cartórios (notarías) na Colômbia, especialmente de Cartagena, que é onde eu moro, e alguns poucos blogs. Espero que esse post seja útil para você que chegue aqui pesquisando o que fazer nessa situação.

Vamos começar pelo básico, então.

 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Se você é brasileiro (a) e irá se casar com um colombiano (a) na Colômbia, os documentos necessários para dar início ao trâmite são:

Para o noivo (a) colombiano (a):

  • Certidão de nascimento (registro civil) que tenha sido expedido com no máximo um mês de antecedência.

Essa certidão é conseguida no cartório onde a pessoa foi registrada quando nasceu. O que o cartório faz é imprimir uma cópia autenticada do documento.

Para o noivo (a) brasileiro (a):

  • Certidão de nascimento (apostilada e traduzida) – alguns cartórios pedem a certidão com uma nota “válido para casamento”. Nesse caso seria uma cópia atualizada da certidão contendo essa nota
  • Declaração civil (apostilada e traduzida)
  • Visto de qualquer tipo, ou alguma certificação que permita o ingresso e permanência na Colômbia.
  • Passaporte válido ou cédula de extranjería

A entrada no processo de casamento deve ser feita pessoalmente pelos dois noivos, assim como no Brasil. Então, caso o noivo (a) brasileiro (a) não possa estar presente nesse momento, precisará fazer uma procuração dando poderes a um terceiro para que o represente. Essa procuração deve ser feita em cartório. Se for feita no Brasil, deve estar também apostilada e traduzida.

Se o noivo (a) brasileiro (a) não for comparecer no dia do casamento, deve fazer outra procuração, dando poderes ao um terceiro para que o represente nesse dia. Da mesma maneira, esse documento deve estar apostilado e traduzido, caso seja feito no Brasil. No caso de haver filhos, a pessoa também deve apresentar um inventário de bens expedido pela autoridade competente.

Se o noivo (a) brasileiro (a) for divorciado ou viúvo, deve apresentar – além dos documentos citados – a certidão de divórcio ou a certidão de óbito do ex-cônjuge, apostilada e traduzida.

Todos os documentos devem ter sido expedidos com no máximo três meses de antecedência. Alguns cartórios não exigem isso para a certidão de nascimento, outros sim. Nesse caso, significa que você não poderá apresentar sua certidão de nascimento original (que é da data que você nasceu, obviamente), mas sim solicitar uma cópia atualizada e autenticada no cartório onde você foi registrado, no Brasil.

 

APOSTILAR OS DOCUMENTOS NO BRASIL

Apostilar documentos no Brasil não é uma coisa muito prática no momento. Talvez seja porque a convenção de Haia esteja em vigor há poucos meses por lá, vamos torcer para que isso mude. Mas atualmente somente os cartórios das capitais brasileiras estão habilitados para fazer a apostila. Não existe nenhum sistema on-line para fazer isso, como na Colômbia que é feito pelo site da Cancillería (ministério das relações exteriores). A apostila é feita apenas pessoalmente e apenas em alguns cartórios.

Isso significa que você não poderá apostilar seus documentos no consulado do Brasil na Colômbia, nem pela internet. Se você mora na Colômbia e tem esses documentos aqui, deverá enviar para alguém no Brasil fazer esse procedimento para você e depois enviá-los de volta. Se você tiver a chance de ir ao Brasil antes, poderá fazer tudo isso pessoalmente.

O valor da apostila varia de estado para estado. Em São Paulo (onde eu precisei fazer uma apostila) está por volta de R$ 105,00.

 

TRADUÇÃO DOS DOCUMENTOS

A tradução de todos os documentos do noivo (a) brasileiro (a) deve ser feita após a apostila, por um tradutor oficial juramentado. Essa tradução deve ser feita na Colômbia.

 

TRÂMITE DO CASAMENTO

Após ter todos os documentos apostilados e traduzidos em mãos, os noivos devem ir a um cartório (notaría) e dar entrada ao processo do casamento civil. Se a solicitação for aceita pelo cartório (se todos os documentos estiverem em ordem), o mesmo vai enviar para o Brasil a publicação do interesse de contrair matrimônio. Não encontrei em nenhum lugar sobre para onde exatamente essa informação é enviada, mas imagino que seja para o Ministério de Relações Exteriores, ou para o Consulado do Brasil na Colômbia, que vai seguir com o procedimento. O prazo seria de cinco dias úteis para a instituição no Brasil (seja lá qual for) responder se há ou não algum tipo de impedimento. Caso não haja, o cartório entra em contato com os noivos para agendar a data para o casamento.

Não há nenhuma garantia de data até que haja essa troca de informações entre o cartório e a autoridade competente no Brasil.

No dia da data agendada os noivos devem comparecer pessoalmente (ou o procurador, no caso de ausência) para a audiência de celebração do casamento civil. Não encontrei nenhuma informação sobre a necessidade de testemunhas. Não encontrei também nada que informasse com quanta antecedência o processo precisa ser feito. Acredito que se não há informação nos sites dos próprios cartórios, é porque não haja a necessidade. Porém, minha recomendação é que você entre em contato com o cartório e pergunte sobre isso e sobre outras dúvidas que tiver.

Se o noivo (a) brasileiro (a) não fala espanhol, será necessária a contratação de um intérprete oficial juramentado para estar presente no dia do casamento.

O valor do casamento civil varia dependendo do cartório e da cidade. Em uma pesquisa rápida em cartórios de Cartagena (que é a cidade onde eu moro), Bogotá e Medellín encontrei valores que variam de $ 100.000 a $300.000.

 

VALIDAÇÃO DO CASAMENTO NO BRASIL

Após realizado o casamento na Colômbia, você deverá fazer o registro dele no Brasil, para que seja válido lá também. Para isso, você deve levar a certidão de casamento no Consulado Brasileiro na Colômbia, junto com os documentos de ambos os noivos.

Esse processo também pode ser feito no Brasil (caso o casal vá para o Brasil após o casamento), em algum cartório. A diferença é que neste caso a certidão deverá ser traduzida por um tradutor oficial juramentado.

 

ENFIM, CASADOS

Feito tudo isso, o casamento terá validade tanto no Brasil quanto na Colômbia.

Infelizmente eu não consigo dar mais detalhes sobre como é, na prática, esse procedimento, porque como falei anteriormente, meu casamento foi realizado no Brasil, então foi um pouco diferente. Essas foram informações que eu encontrei quando ainda estava pesquisando sobre a possibilidade de realizar o casamento civil na Colômbia.

Agora, o que vale mais a pena? Realizar o casamento na Colômbia ou no Brasil?

 

 

CASAMENTO CIVIL COM COLOMBIANO (A): BRASIL OU COLÔMBIA?

Analisando superficialmente, parece ser mais econômico fazer o casamento civil na Colômbia. Por dois motivos: 1 – o preço do casamento no cartório é menor que no Brasil (mesmo os valores mais altos que encontrei aqui são menores que lá). 2 – não é exigido, como no Brasil, o registro dos documentos apostilados e traduzidos (pelo menos não encontrei nenhuma informação a respeito disso). Somente essas duas coisas diminuiriam uma boa quantia do orçamento do casamento. Porém, essa pode ser uma impressão errada, se pensarmos em outros aspectos.

Por exemplo, apostilar os documentos no Brasil é mais caro que na Colômbia. Sem falar nos gastos que você terá em enviar os documentos para serem apostilados lá, já que não pode fazer isso pela internet. Enviar documentos importantes não é como enviar uma carta simples e por isso o valor disso pode ser um pouco alto. Só os gastos que você terá com a apostila no Brasil e o envio e reeenvio dos documentos pode, talvez, compensar o que você economizaria com o valor do casamento na Colômbia, o que deixaria tudo empatado, ou com pouca diferença.

Além disso, seria preciso avaliar o preço das traduções juramentadas. Minha impressão é de que são mais ou menos os mesmos aqui na Colômbia e no Brasil, mas seria interessante pedir um orçamento para poder comparar onde vale mais a pena fazer a tradução de documentos com tradutores oficiais.

Ou seja, não dá para ter uma resposta objetiva. No fim das contas, acredito que o valor final seja parecido, já que os documentos requeridos para casamento com estrangeiros são basicamente os mesmos nos dois países.

Claro que estamos falando desde um ponto de vista totalmente burocrático. Se vocês pretendem fazer uma festa, por exemplo, e façam questão que ela seja no dia do casamento, vão precisar também considerar o gasto com a festa estando na Colômbia ou no Brasil. Se desejam que seus familiares e amigos estejam presentes, é outra situação a se pensar, onde seria mais fácil reunir o maior número possível de pessoas queridas? São questões extras, mas que precisam ser pensadas na hora de decidir sobre o lugar do casamento civil e só vocês podem responder.

Espero não tê-los deixado com mais dúvidas! E espero ter ajudado com as informações.

Façam o orçamento, façam suas considerações sobre o que é importante, se planejem bem e tudo vai dar certo! Felicidades! =)

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Um comentário sobre “Casamento civil com colombiano (a) #2 – casamento na Colômbia

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